Escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) receberam a terceira parcela do programa Fundo Rotativo, no valor total de R$ 4 milhões.
O Fundo Rotativo é o programa que repassa diretamente à conta das unidades recursos para pagamento de serviços de manutenção– como troca de vidros, telhas ou desentupimentos – e compras de materiais para o dia a dia, como produtos de limpeza, materiais didáticos, esportivos e itens de escritório por exemplo.
Os valores gerais dependem do tamanho da unidade e do número de estudantes matriculados.
A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que a descentralização dos recursos garante agilidade no dia a dia da administração escolar.
“Os valores são depositados diretamente na conta de cada unidade e os gestores administram os gastos e fazem a prestação de contas posteriormente.”, explica a secretária.
Mais segurança
Em abril, além da segunda parcela, as unidades educacionais receberam duas cotas extras. A primeira, no no valor fixo de R$ 2 mil por unidade, foi para aquisição ou fazer manutenção de itens complementares de segurança, como interfones com câmeras (vídeo-porteiro), sensores e fechaduras eletrônicas.
A segunda cota extra – de R$ 1,5 mil por unidade – foi depositada para o pagamento de serviços de contadores.
A novidade foi possível graças à Lei Municipal 16.073/2022 e ao Decreto Municipal nº 90/2023, que permitem às unidades escolares utilizarem os recursos financeiros do Fundo para operacionalizar o pagamento de serviços contábeis para as Associação de Pais, Professores e Funcionários (APPFs).
Transparência
A população pode acompanhar a utilização do dinheiro pela internet. As informações estão no site da educação.
A movimentação fica registrada no sistema Gestão de Recursos Financeiros, inclusive os dados dos anos anteriores.
Em caso de dúvidas, os gestores podem consultar o manual.
