A Prefeitura de Curitiba lançou em 10/12, Dia Internacional de Direitos Humanos, um portal que aborda cinco áreas relacionadas ao tema: Direitos Humanos em geral, Políticas para Mulheres, Igualdade Étnico-Racial, Diversidade Sexual e Pessoas com Deficiência.
O espaço na internet (clique aqui para acessar) reúne notícias, informações, serviços e orientações, mostra os programas desenvolvidos na cidade, a legislação, cartilhas e os conselhos municipais (que reúnem representantes do poder público e da sociedade civil) da área.
O usuário encontra acesso direto ao tema de seu interesse, com diversos links úteis.
A assessora de Direitos Humanos de Curitiba, Elenice Malzoni, destaca a importância do novo espaço para disseminação de informações que são fundamentais para reforço da cultura de respeito e convivência harmônica na sociedade.
“Desenvolvemos um trabalho permanente em várias frentes, principalmente com os grupos mais vulneráveis.”, diz Elenice.
“Seja no combate à violência contra mulheres ou grupos sociais, seja na busca de equidade de gênero, contra o racismo ou qualquer tipo de discriminação contra minorias.”, completa Malzoni.
Avanços
O portal é mais uma das ações que reforçam as políticas de Direitos Humanos de Curitiba desenvolvidas nos últimos anos.
Apenas em 2022, por exemplo, foi criado um curso on-line sobre Direitos Humanos, gratuito e aberto a toda comunidade. Foi instituída também a Comissão Municipal de Direitos Humanos, que reúne representantes do poder público e da sociedade civil com o objetivo de apoiar as ações na área.
Na área de Igualdade Étnico-Racial, uma intensa programação, com apresentações culturais, feira de empreendedores, debates e as festividades das Águas do Rosário colocaram em evidência a cultura afro durante as comemorações feitas ao longo de novembro pelo Dia da Consciência Negra (20/11).
Além disso, este ano também foram implementadas as Caravanas Étnico-Culturais, realizadas em cinco regionais.
Para as Pessoas com Deficiência, mutirões de emprego ajudaram a promover a inclusão pelo trabalho.
Em Diversidade Sexual, o ciclo de debates Visibilidade contribui na promoção de direitos da população LGBTQIAP+.
Nas Políticas para Mulheres, a assessoria publicou este ano uma cartilha sobre masculinidade consciente, como forma de ajudar a reduzir a violência de gênero, entre outras ações.
Governança
A estrutura de gestão do município na área é formada pela Assessoria de Direitos Humanos, que coordena as Políticas para Mulheres e as assessorias de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e a de Diversidade Sexual.
Além disso, há um departamento específico também para as Pessoas com Deficiência.
Todos esses órgãos são vinculados à Secretaria de Governo Municipal, chefiada pelo secretário Luiz Fernando Jamur.
Declaração Universal
Celebrado em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos foi instituído em 1948, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) oficializou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O documento é um marco de influência em todo o planeta em prol da igualdade de direitos para todos, justiça, liberdade e paz.
O artigo 1º da Declaração diz: “Todos os Seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e deve agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
A base de tudo, destaca o documento, é que somos todos membros da mesma família humana.
