O mutirão de cidadania promovido pela Prefeitura de Curitiba e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Praça Solidariedade, na segunda-feira (8/5), reuniu 108 pessoas em situação de rua.
Durante toda a manhã, elas tiveram acesso a vários serviços públicos, como atendimento técnico de assistência social, encaminhamento para a saúde ofertado pelo grupo Médicos de Rua, emissão de documentação civil básica gratuita e orientação jurídica.
A ação continua todos os dias até próxima sexta-feira (12/5), das 9h às 13h.
O atendimento foi feito no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e em barracas espalhadas na praça.
Equipes da Fundação de Ação Social (FAS) fizeram e atualizaram 20 Cadastros Únicos, sistema do governo federal que dá acesso a benefícios sociais, além de ofertarem atendimento técnico para avaliar outras necessidades de quem procurou pelos serviços e fazer encaminhamentos necessários.
A presidente da FAS, Maria Alice Erthal, acompanhou o mutirão que definiu como uma “rede do bem”. “A FAS oferta esses mesmos serviços diariamente em suas unidades espalhadas por toda a cidade, mas ter todos eles concentrados em um só espaço traz facilidades para o público atendido.”, disse.
Para Maria Alice, promover o acesso à documentação é uma questão de cidadania, principalmente para os migrantes que chegam cada vez em maior número à Capital e precisam de emprego, por isso o mutirão é fundamental para que isso aconteça.
“Curitiba tem hoje milhares de vagas de empregos, mas que não podem ser acessadas se os trabalhadores não tiverem a documentação civil.”, ressaltou.
Documentação civil
Com a ação Registre-se!, o TJPR promoveu a 1.ª Semana Nacional do Registro Civil, para ampliar o acesso da população em situação de rua à documentação civil.
A mobilização que acontece em 26 Capitais e no Distrito Federal oferta a 2ª via da certidão de nascimento, casamento e óbito; a 1ª e 2ª via da carteira de identidade, a 1ª e 2ª via do título de eleitor suspenso ou cancelado, com isenção de multas, certidões e serviços de competência da justiça federal e orientações judiciais.
O juiz do TJPR, Irajá Pigatto Ribeiro, explicou que, no Paraná, o principal foco da mobilização Registre-se! é a documentação civil das pessoas em situação de rua.
“O registro civil é o documento básico para a cidadania. Não dá para fazer nenhum outro documento se não tiver registro de nascimento. A partir dele é possível fazer RG, Título de Eleitor, regularização do serviço militar, recebimento de benefícios sociais.”, comentou.
A ação oferece ainda orientação para migrantes e refugiados para legalização de permanência no território nacional, consultas datiloscópicas pelo Núcleo de Identificação da Polícia Federal nos bancos de dados de desaparecidos e atendimento especial pela Superintendência Regional da PF para abertura de pedido formal de permanência no país.
Voluntários
Além dos serviços públicos, as pessoas em situação de rua que foram à Praça Solidariedade receberam atenção dos integrantes do Grupo Solidário Anjos Noturnos, que ofereceu um farto lanche.
Formado por voluntários, quase todos advogados, o grupo criado e coordenado por Sandra Rangel Silveira serviu café, café com leite, achocolatado, sanduíche e bolo.
