O prefeito Rafael Greca anunciou, no mês de dezembro, durante evento no Palácio 29 de Março, uma nova suplementação de R$ 110 milhões que será paga aos hospitais filantrópicos da rede SUS de Curitiba no ano de 2023.
O recurso complementa o repasse extra de R$ 37 milhões já realizado em 2022.
O novo aporte visa apoiar a sustentabilidade econômico-financeira destas instituições para que haja a continuidade dos atendimentos no município de Curitiba neste ano e no próximo ano, considerando o atual contexto de crise econômica, aumento de custos de insumos, limitação por parte do governo federal no financiamento da assistência hospitalar de média e alta complexidade, além do fim do repasse do governo federal para o combate ao Covid-19.
De acordo com o prefeito Rafael Greca, a suplementação é possível de ser realizada por Curitiba neste momento, pelo fato de o município gozar de estabilidade financeira e contar com o apoio da Câmara Municipal.
“Nós temos uma situação financeira razoável, a cidade está com tudo equacionado, as contas estão pagas e a Câmara tem sido muito parceira da Prefeitura nas votações de verbas e suplementações.”, afirmou o prefeito. “Nós vamos procurar enfrentar o ano de 2023 com o mínimo de turbulência”, disse ele.
A secretária municipal da Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella, pontuou durante a cerimônia que “Os hospitais filantrópicos são uma ala do sistema bastante importante e estratégica.”
“Sem o trabalho deles, nós não teríamos a pujança do SUS de Curitiba. Esse grupo, juntamente com a nossa equipe, se mostrou ser de bravos guerreiros para enfrentar os piores momentos da pandemia. Hoje, além das questões relativas ao Covid-19, há o estoque de problemas de saúde não atendidos nestes últimos dois anos. Isso reflete de maneira expressiva nos atendimentos.”, afirmou.
Repasses
Em 2023, a suplementação estará dividida em dois grupos de recursos. No primeiro grupo serão R$ 36 milhões, divididos em três parcelas de R$ 12 milhões, de janeiro a março.
Esse recurso visa suplementar o financiamento da assistência hospitalar de média e alta complexidade, cujos valores repassados pelo governo federal estão aquém do custeio real.
O restante de R$ 74 milhões irá compor um auxílio financeiro temporário aos hospitais filantrópicos da rede de urgência e emergência, que será pago de janeiro a dezembro de 2023, sendo R$ 6,1 milhões ao mês, para o apoio do custeio das instituições, considerando o momento econômico atual de crise e de pós-pandemia, minimizando o desequilíbrio financeiro dos contratos com o SUS Curitibano.
Financiamento do SUS
De acordo com Beatriz, o país vive “Uma realidade crítica no que diz respeito ao financiamento do Sistema Único de Saúde por parte da gestão pública federal, uma vez que os repasses não suprem a quantidade de recursos que precisamos.”
A secretária pontuou que Curitiba, então, vem aportando recursos do próprio orçamento sempre a mais daquilo que é a previsão constitucional dos 15%.
“O prefeito Rafael Greca, desde que assumiu, sempre colocou a Saúde como prioridade.”, afirmou. A verba da Saúde passou de R$ 1,7 bilhão para R$ 2,5 bilhões ao longo da gestão do prefeito Rafael Greca.
Neste sentido, a secretária ressaltou a importância da contribuição dos outros entes federados no financiamento do SUS.
“Essa nossa resolução não é mágica e não é definitiva. Ela é temporária”, afirmou. “Precisamos que os prestadores se juntem a nós, e aos deputados estaduais e federais, na luta para conseguir junto ao governo estadual e federal para incorporar recursos no repasse à saúde municipal.”, complementou a secretária.
Tesouro Municipal
Os valores da nova suplementação anunciada serão pagos por meio do Fundo Municipal de Saúde, sendo o Tesouro Municipal a fonte dos recursos.
Os valores que serão repassados especificamente a cada instituição serão definidos a partir de critérios técnicos previstos em resolução específica, levando em conta o porte de cada hospital e serviços oferecidos à rede SUS.
De acordo com Beatriz, o recurso do Tesouro Municipal vem de impostos de menor calibre no cenário nacional, mesmo assim, é o município que está arcando, atualmente, com cerca de 55% dos recursos da Saúde. “Isso é uma carga bastante grande para o município.”, avalia a secretária.
O secretário municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Cristiano Hotz, mencionou o impacto que as alterações para o IPTU trazem para o custeio da Saúde.
“Temos a coragem de sermos fortes e não temos medo de decidir. Temos a prudência de fazer. Nós estamos fazendo uma revisão da planta genérica do IPTU e não aumentando imposto. É esse dinheiro que vai para a ponta do atendimento da população de Curitiba.”, disse.
“Os vereadores que votaram contra as alterações no IPTU não querem verbas para a Saúde.”, finalizou o prefeito.
“A função da prefeitura é justiça tributária.”, complementou, ao explicar como funcionarão as alterações.
Presenças
Além do prefeito e dos secretários de Saúde e Finanças, o evento contou com a presença do vice-prefeito Eduardo Pimentel; do diretor-presidente do Instituto Curitiba de Saúde, Tiago Waterkemper; do presidente da Cohab, José Neto Lupion; e dos representantes dos hospitais beneficiados: o diretor executivo do Hospital Santa Casa e do Instituto de Medicina, Rogério Kuntz; o diretor geral do Hospital Universitário Cajuru, Juliano Gasparetto; o diretor geral do Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Rogério Kampa; o superintendente do Hospital Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro; a diretora geral do Hospital Nossa Senhora das Graças/ Maternidade Mater Dei, Irmã Iracema Vujanski; a diretora geral do Instituto Madalena Sofia, Alessandra Campelo Diniz Picolo; o presidente do Hospital da Cruz Vermelha, Jerônimo Fortunano Júnior; o superintendente da Funef (mantenedora do Hospital São Vicente CIC), Charles London; e o diretor do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, padre Renaldo Amauri Lopes. Além destas instituições, também estão entre os beneficiados o Hospital Erasto Gaertner.
