Comprar pela internet tornou-se uma rotina para muitas pessoas no Brasil, com sites de lojas chinesas como AliExpress, Shein e Shopee desfrutando de grande popularidade. No entanto, quando essas encomendas chegam ao país, algumas delas podem enfrentar longos períodos de espera em centros de distribuição, incluindo um localizado aqui em Curitiba.
Nesse contexto de importação, os produtos são submetidos a um processo de fiscalização pela Receita Federal, juntamente com outros desafios. De acordo com informações dos Correios, caso o pacote tenha sofrido danos durante o transporte, a empresa se esforça para reparar esses danos e resolver eventuais problemas relacionados ao endereço do destinatário. Se o produto não apresentar danos, ele passa por uma inspeção de raio-x para identificar possíveis irregularidades. Caso sejam constatadas irregularidades, o pacote é encaminhado para as autoridades competentes, como a Polícia Federal, o Exército e a Anvisa, entre outros órgãos, que têm o poder de impedir a entrada de itens proibidos no Brasil.
Pacotes que passam pelo raio-x e apresentam informações discrepantes em relação às fornecidas anteriormente são encaminhados para a alfândega, onde podem ser taxados ou até mesmo devolvidos ao país de origem. Além disso, pacotes considerados suspeitos podem ser abertos pelas autoridades alfandegárias para uma análise mais detalhada. Após todas essas etapas de inspeção, a encomenda é finalmente encaminhada para o processamento e distribuição em um dos centros de distribuição, incluindo o de Curitiba.
De acordo com informações dos Correios, sites internacionais costumam oferecer frete grátis, optando muitas vezes pela modalidade de entrega mais econômica, que pode levar até 12 dias úteis para chegar às principais capitais, a partir do momento em que a encomenda é liberada. Portanto, o prazo de entrega começa a contar apenas após a conclusão da inspeção e autorização pela Receita Federal.
Dessa forma, se o produto adquirido for sujeito a tributação pela Receita Federal, ele permanecerá no centro de distribuição até que os devidos impostos sejam pagos pelo consumidor. Os Correios informam que as embalagens são armazenadas por até 30 dias, após o que são devolvidas ao remetente. Por esse motivo, é essencial que os consumidores acompanhem o rastreamento de suas encomendas, para que, caso a tributação seja aplicada, possam efetuar o pagamento das tarifas e, assim, receber a encomenda.
De acordo com a Receita Federal, estão isentos de impostos itens como livros, jornais, revistas e medicamentos, desde que acompanhados de receita médica. Além disso, encomendas enviadas entre pessoas físicas, com valor de até US$ 50 e sem fins comerciais, também estão isentas de taxas. No entanto, essa isenção não se aplica a compras realizadas em lojas virtuais.
É importante observar que, atualmente, as importações feitas por pessoas físicas estão sujeitas a um limite de aproximadamente R$ 248,00 reais. Para compras até US$ 50 dolares, é aplicada uma taxa simplificada correspondente a 60% do valor da compra, incluindo o preço do produto, custos de frete e seguro. Conforme mencionado, existem discussões sobre a possibilidade de aumento dessa taxa, chegando a até 95%, de acordo com declarações do Presidente Lula sobre a política de importações do Governo Federal.
