Para atender pessoas em situação de rua, Curitiba mantém uma rede de proteção social formada por vários órgãos da administração municipal e instituições parceiras.
O trabalho começa com as políticas da assistência social e do estímulo ao emprego e se desdobram na segurança alimentar e nutricional, saúde, no esporte e lazer, na educação e defesa social.
Na assistência social e no trabalho e emprego, políticas coordenadas pela Fundação de Ação Social (FAS), o município oferta para essa população serviços como abordagem social, acolhimento, local para higiene e alimentação. Tudo isso, caso a pessoa que está em situação de rua aceite.
Ela não pode ser obrigada a ir para o abrigo, conforme o artigo 5º da Constituição Federal.
Há também encaminhamento para outros serviços de acordo com a necessidade da pessoa atendida, cursos de desenvolvimento pessoal e qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego, e principalmente o atendimento técnico para a superação das vulnerabilidades sociais.
“A FAS oferece muitos serviços para a população em situação de rua, sendo que alguns deles funcionam 24 horas por dia e todos os dias da semana. Nosso objetivo é fazer com que essas pessoas possam ter novos projetos de vida e deixar as ruas.”, explica a presidente da FAS, Maria Alice Erthal.
De acordo com dados do Cadastro Único, sistema do governo federal que traça um perfil das famílias em vulnerabilidade no país e permite o acesso a benefícios sociais, Curitiba tinha, em abril, 1.835 pessoas em situação de rua que atualizaram dados no sistema nos últimos 12 meses.
Abordagem social de pessoas em situação de rua
O atendimento à população em situação de rua passa pela abordagem social realizada por equipes que percorrem toda a cidade para ofertar serviços para esse público.
O trabalho é feito 24 horas por dia e com base nas solicitações que chegam à Central 156 ou por busca ativa.
A diretora de Atenção à População em Situação de Rua, Grace Puchetti, explica que a abordagem social segue diretrizes do Sistema Único da Assistência Social e é uma ação planejada.
“Durante a abordagem buscamos a aproximação para que possamos fazer a escuta qualificada e a construção de vínculos de confiança com as pessoas abordadas.”, explica.
O objetivo de todo esse trabalho é convencer as pessoas em situação de rua a acessarem a rede socioassistencial.
“É importante destacar que todo encaminhamento da abordagem social é realizado mediante aceite da pessoa que está em situação de rua, respeitando o artigo 5º da Constituição Federal.”, ressalta.
Estrutura de atendimento a pessoas em situação de rua
- Para acolher pessoas em situação de rua a FAS conta atualmente com 1.407 vagas de acolhimento em 31 unidades, próprias e parceiras.
- Com a proximidade do frio, a fundação está preparada para ampliar esse número, com a abertura de vagas emergenciais, de acordo com a demanda que surgir ao longo do inverno.
- Durante o dia, a população de rua pode contar ainda com o apoio de três Centros de Referência Especializados para a População em Situação de Rua (Centros Pop), localizados nas regionais Matriz e Boqueirão. Cada um deles faz 150 atendimento por dia para esse público.
- Nos Centros Pop a FAS oferece atendimento especializado, individual e coletivo às pessoas em situação de rua, com o objetivo de favorecer a busca de autonomia e superação da situação de rua, a entrada na rede socioassistencial e a reinserção familiar e comunitária. As unidades funcionam de segunda a sábado, das 8h às 18h, e atende adultos que usam as ruas como espaço de moradia.
Migrantes
Para as pessoas que chegam de outros municípios, Estados e países e que se veem em situação de rua em Curitiba, a FAS mantém outro importante equipamento: a Casa da Acolhida e do Regresso (CAR), dentro da Rodoferroviária.
Implantada em 1993, a CAR oferta passagens terrestres para aqueles que desejam retornar para seus municípios de origem, além de fazer atendimento técnico e encaminhamentos para os Centros Pop e unidades de acolhimento. Todos os dias, aproximadamente 20 pessoas procuram a CAR em busca de atendimento.
No bairro Jardim Botânico, próximo à Rodoferroviária, a FAS mantém também a Praça Solidariedade um complexo de atendimento a pessoas em situação de rua, onde entre vários serviços, oferta acolhimento, banheiros com chuveiros, lavanderia, kits de higiene, alimentação, oferta de roupas limpas e calçados.
Na área do trabalho e emprego, a FAS oferece cursos de desenvolvimento comportamental e capacitação profissional para as pessoas em situação de rua atendidas em suas unidades.
Trabalho interssetorial
Para que os serviços possam atender a todas as necessidades das pessoas em situação de rua, a FAS conta com o apoio de outras políticas públicas municipais e instituições parcerias, como organizações da sociedade civil e empresas.
Entre elas, a Saúde, com atendimento do Samu e do Consultório na Rua, das unidades de saúde e de pronto-atendimento e dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps); a Segurança Alimentar, com o Mesa Solidária e os Armazéns da Família; e a Educação que oferta a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e exames de equivalência para o público maior de 18 anos.
A FAS tem ainda o apoio da Defesa Social, do Esporte, Lazer e Juventude, do Meio Ambiente e da Companhia de Habitação (Cohab).
Curitiba conta ainda com o Comitê Interssetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de População em Situação de Rua do Município de Curitiba (Ciamp Curitiba).
Criado em 2012, o comitê reúne representantes de vários segmentos, como poder público, justiça, instituições da sociedade e de ensino para acompanhar as ações e serviços desenvolvidos para atender a população em situação de rua da capital.
